por Ez-doc | ago 22, 2019 | Artigos Jurídicos
No procedimento comum cível é obrigatória a presença da parte autora e da parte ré. Também é obrigatória a presença de seus advogados. Porém, na impossibilidade de comparecimento de uma das partes (tanto parte autora, quanto parte ré) podem estas ser representadas...
por Ez-doc | jun 24, 2019 | Artigos Jurídicos
Se você já ouviu falar desta audiência, mas não sabe para que serve, a hora chegou. Também irei revelar quem deverá comparecer nesta tão importante audiência. Se você está pensando,nossa para que mais um tipo de audiência ? Venha comigo que vou te explicar...
por Ez-doc | jun 3, 2019 | Artigos Jurídicos
A lei 9.099/95 que regulamenta o juizado, não deixa claro. Sendo que o enunciado Nº 10 do FONAJE estabelece que a contestação poderá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. Porém, nem todos juizados tem adotado esse procedimento, causando uma total...
por Ez-doc | abr 24, 2019 | Artigos Jurídicos
Como você sabe, o Código de Processo Civil estabelece que podem depor como testemunha todas as pessoas, exceto as incapazes, as impedidas e as suspeitas. O art. 447 do CPC, em seus parágrafos 1º, 2º e 3º, estabelece quem deve ser considerado incapaz, impedido ou...
por Ez-doc | abr 2, 2019 | Artigos Jurídicos
* ATUALIZADA DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA * Apesar das audiências mais comuns serem a Una e a de Instrução, existem 9 tipos de audiências trabalhistas e eu vou falar um pouquinho sobre cada uma delas. FASE DE CONHECIMENTO AUDIÊNCIA UNA É a regra na Justiça do...
